A comarca de Mossoró foi criada pela Lei provincial nº 499, de 23 de maio de 1861,sancionada pelo Presidente da Provícia do Rio Grande do Norte, Dr. Pedro Leão Veloso, cujo projeto foi apresentado na Assembléia Legislativa provincial na sessão de 2 de maio de 1861 pelo Bacharel José Maria de Albuquerque de Melo que pertencia ao Partido Liberal e instalada em 23 de abril de 1862, num sábado, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. João Quirino Rodrigues da Silva. Foi transferido de Penedo, Alagoas, e faleceu em Mossoró a 15 de outubro de 1867.
Quem primeiro exerceu a Promotoria Pública da Comarca foi o Dr. Manuel José Fernandes, que permaneceu até o ano de 1867. Hoje com 15 Promotorias.
Hoje com 15 Varas. Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, situado na Avenida Rio Franco, nº 1092, Centro, inaugurado em 4 de setembro de 1981, com 3 andares, porém, devido o grande crescimento da cidade de Mossoró em todos os aspectos, principalmente, na Justiça, daí aquele edifício não suporta o tamanho da Justiça Mossoró, porém, a pedra fundamental do novo Fórum Municipal já foi lançada, que ficará no Bairro Costa e Silva.
A Comarca de Mossoró com 15 Varas e 15 Promotorias Públicas, sendo as seguintes: 1ª – Vra Civil, 2ª Vara Cível, 3ª – Vara Cível, 4ª – Vara Cível, 5ª – Vara Criminal, 6ª – Vara Criminal, 7º - Vara da Fazenda Pública, 8ª – Vara da Família, 9ª – Juizado Especial, 10ª – Infância e Juventude, 11º - Sexta Vara Cível, 12º - Sexta Vara Cível, 13º 3ª Vara Criminal, 14º - 4ª Vara Criminal, e 15º 2ª Vara da Família.
Atualmente a comarca de Mossoró tem um Termo Judiciário: Serra do Mel
Quem primeiro exerceu a Promotoria Pública da Comarca foi o Dr. Manuel José Fernandes, que permaneceu até o ano de 1867. Hoje com 15 Promotorias.
Hoje com 15 Varas. Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, situado na Avenida Rio Franco, nº 1092, Centro, inaugurado em 4 de setembro de 1981, com 3 andares, porém, devido o grande crescimento da cidade de Mossoró em todos os aspectos, principalmente, na Justiça, daí aquele edifício não suporta o tamanho da Justiça Mossoró, porém, a pedra fundamental do novo Fórum Municipal já foi lançada, que ficará no Bairro Costa e Silva.
A Comarca de Mossoró com 15 Varas e 15 Promotorias Públicas, sendo as seguintes: 1ª – Vra Civil, 2ª Vara Cível, 3ª – Vara Cível, 4ª – Vara Cível, 5ª – Vara Criminal, 6ª – Vara Criminal, 7º - Vara da Fazenda Pública, 8ª – Vara da Família, 9ª – Juizado Especial, 10ª – Infância e Juventude, 11º - Sexta Vara Cível, 12º - Sexta Vara Cível, 13º 3ª Vara Criminal, 14º - 4ª Vara Criminal, e 15º 2ª Vara da Família.
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