
FOI CRIADA PELO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1987, SANCIONADA PELO ENTÃO GOVERNADOR GERALDO MELO
Mossoró foi primeiro um distrito de paz do Termo da Vila da Princesa, da Província e Comarca do Rio Grande do Norte; depois distrito de paz do Termo do Apodi. da Comarca do Assú, isto até o ano de 1852. Por lei n.º 499, de 23 de maio de 1861, foi criada a Comarca de Mossoró @LINK CRIADO EM 14/08/1O
FOI CRIADAFOI CRIADA PELO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1987, SANCIONADA PELO ENTÃO GOVERNADOR GERALDO MELO
A QUARTA VARA FOI CRIADAPELO ARTIGO 45, & 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 1980, QUE TEVE COMO PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO O DR. LUIZ GONZAGA DIÓGENES, QUE ASSUMIU NO DIA 17 DE JULHO DE 1980.
FOI CRIADA PELO ARTIGO 6º DA LEI N] 2.382, DE 15 MAIO DE 1959, QUE TEVE COMO PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO O DR, RUY LUCENA, NATURAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI-RN, NASCIDO A 24 DE FEVEREIRO DE 193L, FILHO DE NOÉ CORDEIRO DE LUCENA E DE LUZIA MEDEIROS DE LUCENA, INGRESSOU NA MAGISTRATURA NO DIA 25 DE ABRIL DE 1950, NA COMARCA DE FLORÂNIA. FALECEU NO DIA 4 DE JUNHO DE 19983
1º - DR. OLAVO FERNANDES MAIA – 02-01-1961
2º - DR. JOSÉE HUMBERTO DE AZEVEDO BARBALHO – 21-03-196L
3º - DR. PAULO FERNANDES SOARES DE SOUZA – 20-8-1961
4º - DR. JOÃO DE BRITO DANTAS – 26-10-1961
5º
- DR. JOSÉ MOZART MENESCAL – 30-3-1962
6º - DR. AMARO DE SOUZA MARINHO FILHO – 27-12-1963
7º - DR. DJANIRITO DE SOUZA MOURA – 01-5-64
8º - DR. PEDRO JANUÁRIO DE SIQUEIRA – 01-8-1966
9º - DR. LUIZ GONZAGA DIÓGENES – 04-09-67
10º - DR. ALVANIR MAIA – 01-10-80
11º - DR. LICURGO NUNESS TERCEIRO – 31-07-81
12º - DR. FRANCISCO DANTAS PINTO – 31-10-1982
FONTE: PELOS CAMINHOS DA VIDA (MEMÓRIAS), DE SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS
FOI CRIADA PELO ARTIGO 12 DA LEI Nº 144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1948, SENDO SEU PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO O DR, ZACARIAS GURGEL DA CUNHA
1º - DR. PEDRO VIANA NETO – 23-12-1960
2º - DR. DANILO BARBALHO SIMONETTI – 14-12-1961
3º - DR. ELIAS BORGES DA COSTA – 25-07-1964
4º - DR. NEWTON DA SILVEIRA PINTO – 26-08-1968
5º - DR. DEUSDEDIT CHAVES MAIA – 11-06-1975
6º - DR. HÉLIO FERNANDES DA SILVA – 22-9-1975
7º - DR. ADAUTO PINHEIRO ASSUNÇÃO – 06-11-1978
8º - DR. MANOEL ONOFRE DE SOUZA JÚNIOR – 05-07-1979
9º - DR, DARLAN BARBOSA CUNHA – 21-8-1980
10º - DR. SYDNEY LOPES GALVÃO – 30-5-1983
FONTE: PELOS CAMINHOS DA VIDA (MEMÓRIAS), DE SEBASTIÃO VASCONCELOS DOS SANTOS